1. INTRODUÇÃO
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores que acedem ou interagem com este website (“o Site”). Ao utilizar o Site, o utilizador concorda com os termos descritos nesta Política.
2. DADOS RECOLHIDOS
Podemos recolher os seguintes tipos de dados:
– **Dados pessoais**: nome, endereço de e-mail, número de telefone ou outras informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador;
– **Dados técnicos**: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, informações de dispositivo e dados de navegação recolhidos automaticamente através de cookies ou tecnologias semelhantes;
– **Dados de transação**: informações relativas a pagamentos, encomendas ou subscrições realizadas no Site, quando aplicável.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
– Gerir e melhorar a funcionalidade do Site;
– Processar encomendas, pagamentos ou subscrições;
– Fornecer apoio ao cliente e responder a pedidos de informação;
– Enviar comunicações informativas ou promocionais, quando o utilizador der consentimento;
– Cumprir obrigações legais ou regulamentares;
– Proteger os nossos direitos ou os de terceiros.
4. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O Site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, analisar o desempenho e personalizar o conteúdo apresentado. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, mas tal poderá limitar algumas funcionalidades do Site.
5. PARTILHA DE DADOS
Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros. No entanto, poderemos partilhar informações com prestadores de serviços de confiança que nos auxiliam na operação do Site, no processamento de pagamentos ou em tarefas técnicas, estando estes obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados.
Os dados poderão também ser divulgados quando exigido por lei ou necessário para proteger direitos legais.
6. SEGURANÇA DOS DADOS
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Contudo, nenhum sistema é totalmente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.
7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Se o utilizador aceder ao Site fora de Portugal, os seus dados poderão ser transferidos e processados em países com diferentes níveis de proteção de dados. Garantimos, sempre que aplicável, que essas transferências cumpram a legislação europeia em matéria de proteção de dados (RGPD).
8. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei.
9. DIREITOS DO UTILIZADOR
Nos termos da legislação em vigor, o utilizador tem o direito de:
– Aceder aos seus dados pessoais;
– Solicitar a sua retificação, eliminação ou limitação do tratamento;
– Retirar o consentimento em qualquer momento;
– Opor-se ao tratamento dos dados;
– Solicitar a portabilidade dos dados.
Para exercer estes direitos, o utilizador deverá contactar-nos através das informações disponibilizadas no Site.
10. PRIVACIDADE DE MENORES
O Site não se destina a menores de 18 anos, e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso sejam recolhidos inadvertidamente, os mesmos serão eliminados de imediato.
11. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. A continuação do uso do Site após essas alterações implica a aceitação da nova versão.
12. CONTACTOS
Para qualquer questão ou pedido relacionado com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar-nos através das informações disponibilizadas neste Site.