1. INTRODUÇÃO
Os presentes Termos e Condições (“Termos”) regulam o uso deste website e de todos os produtos, serviços e conteúdos disponibilizados através do mesmo (“o Site”). Ao aceder ou utilizar o Site, o utilizador concorda em cumprir estes Termos. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente a utilização do Site.

2. ELEGIBILIDADE
O uso do Site está limitado a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, ou à maioridade legal na respetiva jurisdição. Ao utilizar o Site, o utilizador declara que cumpre este requisito.

3. UTILIZAÇÃO DO SITE
Todos os conteúdos, materiais e informações disponíveis neste Site têm fins estritamente informativos e devem ser utilizados de forma lícita e responsável. O utilizador compromete-se a não utilizar o Site de forma que possa causar danos, interrupções ou interferências no seu funcionamento ou no acesso de outros utilizadores.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os textos, logótipos, marcas, imagens, gráficos e outros conteúdos presentes no Site são propriedade do titular do Site ou dos seus licenciadores, encontrando-se protegidos pelas leis de direitos de autor e de propriedade industrial aplicáveis. É proibida a utilização, reprodução, modificação ou distribuição não autorizada de qualquer conteúdo.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela lei, o titular do Site não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do Site ou do seu conteúdo.

6. AUSÊNCIA DE GARANTIAS
O Site e os seus conteúdos são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”. Não são prestadas garantias, expressas ou implícitas, relativamente à exatidão, fiabilidade ou atualidade das informações publicadas. O uso do Site é da inteira responsabilidade do utilizador.

7. LIGAÇÕES A TERCEIROS E AFILIAÇÕES
O Site pode conter hiperligações para websites de terceiros ou programas de afiliados. Estas ligações são disponibilizadas apenas para conveniência do utilizador. Não controlamos nem assumimos qualquer responsabilidade pelos conteúdos ou práticas de privacidade de terceiros. Alguns links poderão gerar comissões sem custo adicional para o utilizador.

8. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
O utilizador compromete-se a utilizar o Site em conformidade com a legislação aplicável e a abster-se de atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam comprometer a segurança e integridade do Site. É da responsabilidade do utilizador garantir a confidencialidade de quaisquer dados ou credenciais associados ao seu acesso.

9. ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou substituir os presentes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do Site após a publicação das alterações implica a aceitação das novas condições.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os presentes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Qualquer litígio emergente da utilização do Site será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.

11. CONTACTOS
Para quaisquer questões, dúvidas ou pedidos relacionados com estes Termos e Condições, o utilizador poderá entrar em contacto connosco através das informações disponibilizadas neste Site.